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D.O. nº28359 de 25/10/2022
LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE
D.O. nº28363 de 31/10/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO

D.O. nº28366 de 04/11/2022
MINUTA DE OJN 014 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: PGE-PRO-2022/14451

OBJETO: Trata-se da aquisição de mobiliário para criação do espaço de convivência e ampliação do refeitório desta Procuradoria, de acordo com as especificações e definições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA n° 053/2022/GPA.

FORNECEDOR: C. DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 45.648.699/0001-39.

VALOR TOTAL: R$24.997,90(vinte e quatro mil novecentos e noventa sete reais e noventa centavos)

FUNDAMENTO: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 9º do Decreto 1.126/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 2º, VIII e §1º do Decreto Estadual 1.126/2021, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA em conformidade com o Termo de Referência n°053/2022/GPA.

Cuiabá, 25 de outubro de 2022.

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

PROCURADOR GERAL ADJUNTO

E ORDENADOR DE DESPESA DA PGE/MT

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