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D.O. nº28359 de 25/10/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0222019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PONTES E LACERDA
D.O. nº28360 de 26/10/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0212019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE ALTA FLORESTA

D.O. nº28362 de 28/10/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0162019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE CONFRESA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2022/01605)

I-LOCATÁRIO (A): EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADOR (A): ARTEMIO BEVILAQUA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste, conforme o valor encontrado no laudo de avaliação do imóvel, conforme acordado entre as partes, do Contrato n° 021/2019 referente a locação de imóvel não residencial para funcionamento do escritório local e regional da EMPAER no município de Alta Floresta - MT

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 04 de novembro de 2022 a 04 de novembro de 2023

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre do Despacho a fl. 32 e do Termo/Certidão, conforme anexo III da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa n°009/CPPGE/2022, do processo administrativo EMPAER-PRO-2022/01606.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.570,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elem. De despesas: 33.90.36.12; fonte:196

VIII-GESTOR/FISCAL: Leocir José Dellani

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 68/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019) Flávia de Souza Almeida, e pelo Locador o Sr. Artemio Bevilaqua

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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