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D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0152022 Processo n 026062022 SIGADOC Sawage
D.O. nº28359 de 25/10/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0222019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PONTES E LACERDA

D.O. nº28360 de 26/10/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0212019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE ALTA FLORESTA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2022/01606)

I-LOCATÁRIO (A): EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADOR (A): CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 022/2019 referente a locação de imóvel não residencial para funcionamento do escritório local da EMPAER no município de Pontes e Lacerda-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 21 de dezembro de 2022 a 21 de dezembro de 2023.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre do Despacho a fl. 63 e do Termo/Certidão, conforme anexo III da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fls.133, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa n°009/CPPGE/2022, do processo administrativo EMPAER-PRO-2022/01606.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.376,52 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elem. De despesas: 33.90.36.12; fonte:196.

VIII-GESTOR/FISCAL: Antônio João Cardoso Murtinho.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 68/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019) Flávia de Souza Almeida, e pelo Locador o Sr. Claudio Luiz de Oliveira.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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