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D.O. nº28359 de 25/10/2022
10º TA DE VALOR AO CONTRATO 045 2018 são Valentim
D.O. nº28359 de 25/10/2022

Extrato Termo de Contrato 174 2022 MDE Escola Estadual Indígena Koge Eiari BARÃO DE MELGAÇO

D.O. nº28359 de 25/10/2022
Extrato Termo de Contrato 175 2022 A M I CEAADA CUIABA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/83505.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Indígena Koge Eiari, localizada no município de Barão de Melgaço/MT.

Valor: R$ 604.373,85 (seiscentos e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)

Fonte:120

Empenhos 14101.0001.22.059769-0

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 18/10/2022 e seu término em 17/10/2023.

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida, CPF nº 523.203.751-04, CREA 12115-D/MT, matricula: 249387(Titular) Viviane Pereira da Cunha, CPF: 017.896.801-3, matrícula: 252308, CAU A122387-9 (TITULAR) e Andressa Midori Yamauchi Baufler, CPF: 035.759.521-16, matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 18 outubro de 2022.

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