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D.O. nº28359 de 25/10/2022
Extrato Termo de Contrato 174 2022 MDE Escola Estadual Indígena Koge Eiari BARÃO DE MELGAÇO
D.O. nº28359 de 25/10/2022

Extrato Termo de Contrato 175 2022 A M I CEAADA CUIABA

D.O. nº28359 de 25/10/2022
1º TA exec e ao contrato 073 2022 VALE DO RIO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 175/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo SEDUC-PRO-2022/108481

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a CEAADA Profª Arlete P. Migueletti, situado à rua General Vale, n° 189, bairro Bandeirantes, Cuiabá/MT.

Valor: R$ 325.490,66 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos)

Empenhos: 14101.0001.22.059780-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 18/10/2022 e seu término em 17/10/2023

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0 (Titular) Jessica Pinho Barreto, CPF 024.016.661-25 CREA: MT 042035 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF nº 035.759.521-16 - Matricula nº 253285 Gestora do contrato

Cuiabá/MT, 18 outubro de 2022.

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