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D.O. nº28359 de 25/10/2022
PORTARIA N 1339 2022 SDPG
D.O. nº28359 de 25/10/2022

PORTARIA N 1340 2022 SDPG

D.O. nº28359 de 25/10/2022
EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO

PORTARIA Nº 1340/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15602/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados, a representarem a Defensoria Pública do Estado na “4ª Expedição Araguaia Xingu”, que será realizado no período de 03 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2022 nos municípios de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho, na seguinte forma:

1º Período - Pela Defensora Pública Dra. Cleide Regina Ribeiro do Nascimento e pelas assessoras jurídicas, Paula Assunção Matos Reveles e Nayara Pereira de Souza (início do deslocamento no dia 03/11/2022 e final do deslocamento 11/11/2022) sendo 1º evento em São José do Xingu/MT nos dias 05 e 06/11/2022 e 2º evento em Santa Cruz do Xingu/MT nos dias 08 e 09/11/2022.

2º Período - 3º evento em Luciara/MT nos dias 11 e 12/11/2022 será acompanhado pelo Defensor Público Dr. Daniel Bezerra de Oliveira e pela assessora jurídica Nathalia Marcolino Moraes (ambos com o início de deslocamento dia 10/11/2022 e final do deslocamento em 13/11/2022); e também pela assessora jurídica Amanda Leila Barbacena Silva (início do deslocamento no dia 09/11/2022 e dia final do deslocamento 14/11/2022)

4º Evento - em São Félix do Araguaia/MT nos dias 15 e 16/11/2022 será acompanhado pelo Defensor Público Dr. Daniel Bezerra de Oliveira e pela assessora jurídica Nathalia Marcolino Moraes (sem deslocamento).

3º Período - 5º evento - em Cocalinho/MT nos dias 18 e 19 de novembro de 2022, será acompanhado pelo Defensor Público Dr. Rafael Cardoso e pelas assessoras jurídicas Jéssica Sandim Bacargi e Nery Lúcia Santana Rezende (início do deslocamento no dia 16/11/2022 e final do deslocamento 21/11/2022).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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