Legislação

D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORTARIA CONJUNTA SEAF X EMPAER (1)

D.O. nº28552 de 31/07/2023

PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS MODELO

D.O. nº28554 de 02/08/2023
PORTARIA 42 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

PORTARIA Nº 44/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE

CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO

CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO

NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

BENEFICIÁRIO	PROTOCOLO	PROPOSTA	ANO	OBJETO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
ARIPUANÃ	SEAF-PRO-2022/01501	1952	2022	Aquisição de pulverizador	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	AURILEU TIZOT
BOM JESUS DO ARAGUAIA	SEAF-PRO-2022/02049	1614	2022	Aquisição de Implementos Agrícolas Calcariadeira e Plantadeira	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
CÁCERES	SEAF-PRO-2022/01750	1777	2022	AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
DIAMANTINO	SEAF-PRO-2023/00800	0148	2023	Construção de 01 Feira Municipal no município de Diamantino/MT.	AURILEU TIZOT	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
PEDRA PRETA	SEAF-PRO-2022/01667	2732	2022	Custeio na Agricultura Familiar do município	ELIZALDO BARBOSA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SANTO AFONSO	SEAF-PRO-2022/05068	3004	2022	CALCALHADEIRA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
SÃO PEDRO DA CIPA	SEAF-PRO-2022/02216	1749	2022	Aquisição de veiculo estrada utilitário tipo picape pequena para estruturação da secretaria de agronegocio e meio ambiente	EDER AZEVEDO RAMOS	AURILEU TIZOT
TABAPORÃ	SEAF-PRO-2022/02263	1895	2022	Aquisição de um Atomizador, e uma plantadeira 6 linhas	AURILEU TIZOT	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
VARZEA GRANDE	SEAF-PRO-2022/04973	2780	2022	HORTA COMUNITARIA	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
INSTITUTO OURO VERDE - IOV	SEAF-PRO-2022/02070	1956	2022	Recursos financeiros para o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Agroecologia/NAFA Universidade do Estado de Mato Grosso. Campus de Alta Floresta, MT	AURILEU TIZOT	ELIZALDO BARBOSA
INSTITUTO IBITIRATY	SEAF-PRO-2023/00339	0491	2023	AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR	AURILEU TIZOT	ELIZALDO BARBOSA

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PORTARIA CONJUNTA SEAF X EMPAER (1)

D.O. nº28554 de 02/08/2023
PORTARIA 42 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO