Aguarde por favor...
D.O. nº28358 de 24/10/2022
Portaria nº 874 2022 Contrato 042 2022 Placas
D.O. nº28359 de 25/10/2022

Portaria nº 896/2022- Cria a Comissão de Acompanhamento TCCA Furnas.

D.O. nº28359 de 25/10/2022
Portaria nº 897 2022 Contrato 044 2022 óleo náutico

PORTARIA Nº 896/2022/SEMA/MT

Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando que o objeto do Termo de Compromisso é a contratação de empresa para execução de serviço quanto a contratação de empresas para execução de serviços quanto a aquisição de bens e serviços necessários à implantação, manutenção e gerenciamento da Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral Parque Estadual Zé Bolo Flô (recuperação de cerca e calçadas e pistas de caminhada) e do Parque Estadual Massairo Okamura (recuperação de cerca e calçadas).

RESOLVE:

Art. 1º Designar uma equipe multidisciplinar para compor a Comissão de Acompanhamento para gerenciamento técnico-operacional, com caráter consultivo e fiscalizatório em cumprimento da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso, composta pelos técnicos abaixo relacionados:

I - Julio Cesar de Santos Campos- Gerente do Parque Estadual Zé Bolo Flô;

II - Simone da Silva Ribeiro- Técnica Administrativo da SEMA-MT;

III - Grace Moreira Drummond- Representante de Furnas Centrais Elétricas S.A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 20 de outubro de 2022.

Alex Sandro A. Marega

Secretário de Estado de Meio Ambiente em Substituição

Portaria nº 73/2019

SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital