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Processo nº 27029/2022

Interessado:  Alain Stephane Riviere Mineração

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP nº. 315111/2022 e LI nº. 73925/2022, do processo 474151/2021, anteriormente denominado José Maria de Oliveira, em virtude da alteração da razão social do empreendimento.

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2022.

ORIGINAL ASSINADO

Valmi Simão de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

Em substituição