Aguarde por favor...
D.O. nº28356 de 20/10/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 1501-2022 MSMT SÃO JOÃO BATISTA
D.O. nº28357 de 21/10/2022

Extrato do segundo Termo Aditivo 020 2020 ARARAUNA

D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXT TERMO DE CONVÊNIO 2034-2022 P.M. DE PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 020/2020/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2022 a 12/11/2023.

DO FUNDAMENTO: Com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e art. 3º da Lei n. 10.192/2001.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011 - Suplente: Thalita Alves da Costa - 255870.- Matrícula: 255870.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

SELMO RODRIGUES DE MORAES

Representante legal

CONTRATADA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital