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D.O. nº28357 de 21/10/2022
Extrato do segundo Termo Aditivo 020 2020 ARARAUNA
D.O. nº28357 de 21/10/2022

EXT TERMO DE CONVÊNIO 2034-2022 P.M. DE PRIMAVERA DO LESTE

D.O. nº28358 de 24/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2022/SETASC/MT

EXTRATO DO CONVÊNIO 2034-2022 SETASC e a P. M. DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03543

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de PRIMAVERA DO LESTEMT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas pela secretaria de assistência social de Primavera do Leste/MT para famílias em situações de risco social,conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

ASSINATURA: 20/10/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00(Cem mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 4.040,00 (Quatro Mil e Quarenta Reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512- Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão

PROJETO/ATIVIDADE:  - 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.001121-6

DUODECIMO: - Deputado Estadual Thiago Silva.

VIGÊNCIA: 02/11/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Leonardo Tadeu Bortolin - Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT.

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