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D.O. nº28357 de 21/10/2022
RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
D.O. nº28357 de 21/10/2022

PORTARIA N 1324 2022 SDPG

D.O. nº28357 de 21/10/2022
PORTARIA N 1325 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1324/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15648/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/10/2022 a 31/10/2022

Dra. Carolina Reneé Pizzini Weitkiewic

Assessor Jurídico: Caio Julien Alves Sampaio

18/11/2022 a 21/11/2022

Dr. João Vicente Nunes Leal

Assessor Jurídico: Atila Cristiano Lima da Costa

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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