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D.O. nº28353 de 17/10/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato Patricia Regina da Silva
D.O. nº28357 de 21/10/2022

EXTRATO DO CONTRATO N º 302022INDEA MT

D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO N º 0312022INDEA MT

EXTRATO DO CONTRATO N. º 030/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/13097

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: MICHAEL DHEFFERSON DE SOUZA BORGES 03324391270.

OBJETO: Aquisição de lâmpadas, luminárias, com tecnologia LED (LOTE 01), com a finalidade de atender as necessidades do INDEA/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência e respectivo Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual n.º 1.126/2021 e, no que couber a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240;

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela, Sra. LUCIANE BRANDÃO DA PENHA- Matrícula n.º 320.374 e o Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES, Matrícula n.º 225.841;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. MICHAEL DHEFFERSON DE SOUZA BORGES - REPRESENTANTE/ MICHAEL DHEFFERSON DE SOUZA BORGES 03324391270.

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