Legislação

D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO N º 302022INDEA MT

D.O. nº28357 de 21/10/2022

EXTRATO DO CONTRATO N º 0312022INDEA MT

D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO N º 322022INDEA MT

EXTRATO DO CONTRATO N. º 031/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/13097

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: ALGORITMA ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Aquisição de lâmpadas, luminárias, com tecnologia LED (LOTE 02), com a finalidade de atender as necessidades do INDEA/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência e respectivo Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual n.º 1.126/2021 e, no que couber a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240;

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela, Sra. LUCIANE BRANDÃO DA PENHA- Matrícula n.º 320.374 e o Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES, Matrícula n.º 225.841;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. EZEQUIEL SILVERIO FIGUEIREDO - REPRESENTANTE/ ALGORITMA ENGENHARIA LTDA.

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