Aguarde por favor...
D.O. nº28356 de 20/10/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG
D.O. nº28356 de 20/10/2022

PORTARIA N 1320 2022 SDPG

D.O. nº28356 de 20/10/2022
PORTARIA N 1321 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1320/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 05.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 14817/2022. Ademais o Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CANCELAR 1 (um) dias de folga compensatória da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, que seria usufruída no dia 02.12.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1239/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.339 do dia 28 de setembro de 2022, conforme procedimento nº 15504/2022.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Elaine Siqueira Cavalcante, matrícula 100150, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 30.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15468/2022.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Bethania Meneses Dias, matrícula 100199, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.11.2022 a 01.12.2022, período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15204/2022. Ademais o Defensor Público Juliano Botelho de Araujo irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 a 16.11.2022, período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 14607/2022. Ademais o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.10.2022 a 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 15500/2022.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, matrícula 100715, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.12.2022 a 04.01.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 15225/2022.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008055.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.05.2023 a 05.05.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008301.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.05.2023 a 10.05.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008302.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Antonio Goes de Araujo, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008301.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.11.2022 a 23.12.2022, período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 008307.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Antonio Goes de Araujo, matrícula 100690, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 07.12.2022, período aquisitivo 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento nº 008309.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araujo, matrícula 100349, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008317.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008331.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008332.

Art. 17. CONCEDER ao Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.11.2022 e 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008336.

Art. 18. CONCEDER ao Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 e 17.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008337.

Art. 19. CONCEDER ao Valtenir Luiz Pereira, matrícula 100028, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008338.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 25.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008340. Ademais a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecília Alves da Cunha, matrícula 100522, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.10.2022 e 28.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008346.

Art. 22. CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecília Alves da Cunha, matrícula 100522, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008347.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula 100083, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.10.2022 e 20.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008367.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Borchardt, matrícula 100913, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.12.2022 a 18.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008334.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Nabila Diva Fares Novais, matrícula 100651, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008348.

Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital