Legislação

D.O. nº28356 de 20/10/2022
EXTRATO DO TC 0773-2022

D.O. nº28356 de 20/10/2022

Extrato 1° Termo Aditivo

D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO DO TC 1308 2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO SILPLIFICADO DO TERMO DE CONVENIO N° 0690-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 377322/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço- CNPJ: 03.507.563/0001-69

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 18/04/2023

ASSINATURA: 18/10/2022

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28356 de 20/10/2022EXTRATO DO TC 0773-2022

D.O. nº28356 de 20/10/2022

Extrato 1° Termo Aditivo

D.O. nº28357 de 21/10/2022EXTRATO DO TC 1308 2022

D.O. nº28356 de 20/10/2022
EXTRATO DO TC 0773-2022

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EXTRATO DO TC 1308 2022