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D.O. nº28356 de 20/10/2022
EXTRATO
D.O. nº28356 de 20/10/2022

EXTRATO DO TC 0773-2022

D.O. nº28356 de 20/10/2022
Extrato 1° Termo Aditivo

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0773-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/01702.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE - CNPJ Nº:  01.614.539/0001-01.

OBJETO: “Um playground madeira plástica, faixa etária 03 a 14 anos, com filtro anti radiação solar, sendo para altas temperaturas, para área externa, dentro das normas NBR de segurança com certificação IQB, com pilares reforçados”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000174-7 (Data do Empenho 13/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$: 33.292,53 (trinta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de repasse desta secretaria e R$ 8.292,53 (oito mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ronie Wladison Martins - Matrícula Nº 291276

VIGÊNCIA: 19/10/2022 a 05/11/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Voney Rodrigues Goulart - Prefeito do Município de Gaúcha do Norte - MT.

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