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D.O. nº28355 de 19/10/2022
1 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PJ Viver Cultura
D.O. nº28356 de 20/10/2022

2 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PJ Viver Cultura DOE

D.O. nº28359 de 25/10/2022
4 Retificativo de Resultado Final Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT

“VIVER CULTURA”

2º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte retificativo de resultado geral preliminar da fase de habilitação do Edital nº 03/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

MUNICÍPIO

ASSOCIADO / REPRESENTADO

TÍTULO DA PROPOSTA

RESULTADO PRELIMINAR

MOTIVO

SECEL-PRO-2022/05359

CAROLINE CONTE BRANDALISE

CAROL BRANDALISE

CUIABÁ

CIRCULAÇÃO DO SHOW QUESTÕES DO EXISTIR

HABILITADA

CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA NO DIA 16/09/2022, QUE TRATA-SE DA SUBSTITUIÇÃO DO ITEM A (DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA), PELO ITEM F (COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CARTÃO CNPJ) COMO DOCUMENTO EQUIVALENTE AO CCMEI E VICE E VERSA, EM CASO DE AUSÊNCIA DE ALGUM DOS ITENS.

SECEL-PRO-2022/06256

ÉVERTON MEDEIROS

EVERTON MEDEIROS

CUIABÁ

VEM BRINCAR MAIS EU

HABILITADA

ITEM A - FOI CONSIDERADO O CARTÃO CNPJ COMO DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM ACORDO COM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO.

SECEL-PRO-2022/06165

MARCUS WILLIAN BENICIO MURTA

DONUTERIA DELIVERY

CUIABÁ

FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA "KAZUÁ DE MANDINGUEIROS ARUANDÊ"

INABILITADA

CONSIDERANDO QUE NO DECRETO ESTADUAL Nº 1326/2022, FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATO GROSSO, QUE COMPÕE O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - "VIVER CULTURA", EM SEU ARTIGO 13, INCISO IV, É INDICADO QUE OS INSCRITOS NO EDITAL ESTEJAM RESIDINDO OU SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO HÁ NO MÍNIMO 3 MESES DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE O DOCUMENTO APRESENTANDO NO ITEM A E F NÃO LOGROU ÊXITO, OU SEJA, ESTÁ FORA DO PRAZO REQUERIDO NO DECRETO ESTADUAL E NESTE EDITA. ITENS F E G: ENDEREÇO CONSTANTE NO CARTÃO CNPJ ESTÁ DIVERGENTE DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ANEXADO E INFORMADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO. CNAE CONSTANTE NAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO PROPONENTE NÃO SE ADEQUA A ATIVIDADE PROPOSTA.

Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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