Legislação

D.O. nº28354 de 18/10/2022
6 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE

D.O. nº28355 de 19/10/2022

1 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PJ Viver Cultura

D.O. nº28356 de 20/10/2022
2 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PJ Viver Cultura DOE

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT

“VIVER CULTURA”

1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte retificativo de resultado geral preliminar da fase de habilitação do Edital nº 03/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO	RAZÃO SOCIAL	NOME FANTASIA	MUNICÍPIO	ASSOCIADO / REPRESENTADO	TÍTULO DA PROPOSTA	RESULTADO PRELIMINAR	MOTIVO
SECEL-PRO-2022/04865	MILTON BUSS LEITZKE	GL ART	ALTA FLORESTA		MUSICA EM SOL POENTE	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/05685	J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS	SOM POP 90	ARAPUTANGA		BOATE INTINERANTE POP90	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/05157	INSTITUTO ARMANDO LUVISON	INSTITUTO ARMANDO LUVISON	BARRA DO GARÇAS		DO DESCARTE A ARTE - MINIMIZANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 06/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06521	GRUPO CULTURAL MATUTADA	MATUTADA	CAMPO VERDE		O ARRASTA PÉ DA MATUTADA II	HABILITADA	ITEM H- FOI CONSIDERADO O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA O CARTÃO CNPJ.
SECEL-PRO-2022/04895	RONALDO MONTEZUMA FILHO 92073026168	AD FUSIONS PRODUÇÕES	CHAPADA DOS GUIMARÃES		7º FESTIVAL NAGÔ - AVENTURA DOS CAPOEIRAS	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. ITEM K - CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/06386	ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS	ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS	CUIABÁ		EXPOSIÇÃO DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO TOCANDO VIOLAS DE COCHO	HABILITADA	PROPOSTA HABILITADA. FOI CONSIDERADO O CARTÃO CNPJ COMO DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ITEM A), EM ACORDO COM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO.
SECEL-PRO-2022/06352	ALINE FERREIRA RIL	ALINE FERREIRA RIL	CUIABÁ		OFICINA E PERFORMANCE ARTÍSTICA “CORPOS QUE MIGRAM”	HABILITADA	FOI CONSIDERADO O CARTÃO CNPJ COMO DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ITEM A), DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO.
SECEL-PRO-2022/05253	ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA 04429239100	ANDRE F SOUZA	CUIABÁ		CORPO UTOPIA	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06335	ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA NETO 43273793104	NETOGABIRU PRODUÇÕES	CUIABÁ		“O ROCK MATO GROSSO EM PODCAST”	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022, CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/05860	ASSOCIAÇÃO A CASA DO CENTRO	A CASA DO CENTRO	CUIABÁ		INVENTÁRIO ACERVO ADIR SODRÉ	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM L - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/06452	ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT)	ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT)	CUIABÁ		OFICINA DE CHIBE: REAVIVANDO A LÍNGUA CALON	HABILITADA	ITEM H- FOI CONSIDERADO O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA O CARTÃO CNPJ.
SECEL-PRO-2022/06298	ASSOCIACAO GRUPO DE CURURU TRADICAO CUIABANA DO COXIPO	ASSOCIACAO GRUPO DE CURURU TRADICAO CUIABANA DO COXIPO	CUIABÁ	FERNANDO GARCIA DA SILVA	ENCONTRO DE CURURUEIROS DE MATO GROSSO	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/05359	CAROLINE CONTE BRANDALISE	CAROL BRANDALISE	CUIABÁ		CIRCULAÇÃO DO SHOW QUESTÕES DO EXISTIR	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/05292	CASSIA MARIA PIRES DA SILVA 03701896127	CASSIA PIRES	CUIABÁ		CRIANÇANDO	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06301	CELSO GONÇALO NAZÁRIO 50343459191	CELSO NAZÁRIO	CUIABÁ		OFICINAS SAMBA NO PÉ	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/06629	CLEIDINA CUSTODIO FARIAS	HINARA!	CUIABÁ		CULTURA E LUTA ANTIRACISTA -POHUTINÉ, UM CASO DE HISTÓRIAS INDÍGENAS	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06417	DEIVIS TEIXEIRA 93792280159	PARTNERSHIP FOREVER	CUIABÁ		CANTATA DE NATAL QUASE LÁ - UM NATAL PARA RECORDAR	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.ITEM K - CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 26 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K- MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/06317	DIVA MIRANDA BARROS	DIVA BARROS PRODUÇÕES ARTISTICAS	CUIABÁ		ELAS POR ELAS	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.ITEM K - CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 26 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K- MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04610	ENIO MARCELO CASTILHO - EIRELI	ENIO CASTILHO COMUNICAÇÃO E EVENTOS	CUIABÁ		PEÇA TEATRAL MATO GROSSO EM CENA - CIRCULAÇÃO NO ESTADO	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR
SECEL-PRO-2022/05616	G C MORENO CARNEIRO ME	GISELLE MORENO CENTRO DE DANÇA	CUIABÁ		3º INTERCÂMBIO DE JAZZ	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, ESTA INSCRIÇÃO ESTÁ HABILITADA.
SECEL-PRO-2022/06065	INSTITUTO YUKAMANIRU DE APOIO AS MULHERES INDÍGENAS BAKAIRI	YUKAMANIRU	CUIABÁ		MOSTRA DE CANÇÃO DAS MULHERES KURÂ-BAKAIRI - EREMU / O PODER DAS CANÇÕES FEMININAS ANCESTRAIS	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, ESTA INSCRIÇÃO ESTÁ HABILITADA.
SECEL-PRO-2022/05300	JAIR COSTA DE SOUZA JUNIOR	ESPIA LA PRODUCOES ARTISTICAS.	CUIABÁ		TÉCNICA EM EVIDÊNCIA 2.0	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06186	JOSÉ OLAVO BARROS	BRANCO BARROS PRODUÇÕES ARTISTICAS	CUIABÁ		SONGBOOK CANTO ARAGUAIA - BRANCO BARROS	HABILITADA	ITEM F - FOI CONSIDERADO O CARTÃO CCMEI COMO DOCUMENTO DE COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL, EM ACORDO COM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 13/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA.
SECEL-PRO-2022/05150	LUCAS VINICIUS SANTOS DA SILVA 06119052135	LUCAS VISAN	CUIABÁ		CURRÍCULUM VITAL	HABILITADA	ITEM F - FOI CONSIDERADO O CARTÃO CCMEI COMO DOCUMENTO DE COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL, EM ACORDO COM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 13/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, ALTERANDO O RESULTADO PRELIMINAR ANTERIOR DE INABILITADO PARA HABILITADO.
SECEL-PRO-2022/04912	LUDMILA DE LIMA BRANDÃO	LUDMILA DE LIMA BRANDÃO	CUIABÁ		TEREZA VIVE: MOSTRA VILA BELA	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06001	MARCELO HENRIQUE ALMEIDA DE SANT ANNA 40777822873	MARCELO SANT ESTUDIO DE POS PRODUCAO	CUIABÁ		VIDEOCLIPE DESHERÓIS: ESTAÇÕES	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, ESTA INSCRIÇÃO ESTÁ HABILITADA.
SECEL-PRO-2022/05276	MILLENA PINHEIRO MACHADO 03377045112	COLETIVO SPECTROLAB	CUIABÁ		MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JANTAR, SPECTROLAB	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06172	PEDRO IVO DE LIMA ALMEIDA PRADO	PEDRO IVO FOTOGRAFIA	CUIABÁ		ESPECTRO SENDO	HABILITADA	ITEM A- CONFORME DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO. CONSIDERANDO QUE O ITEM F (CARTÃO CNPJ) E DOCUMENTO DE ABERTURA CCMEI POSSUEM OS MESMOS DADOS DE INFORMAÇÕES, ALCANÇAM A MESMA FINALIDADE, UM PODENDO SUBSTITUIR O OUTRO, DESDE QUE ESTEJAM COM DATA DE EMISSÃO E SITUAÇÃO ATIVA VÁLIDAS. POR ESTA RAZÃO, ITEM CONSIDERADO VÁLIDO.ITEM L- CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM L - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04994	PEQUI PRODUÇÕES LTDA	PEQUI PRODUÇÕES LTDA	CUIABÁ		OUVIDO PENSANTE 2 - SONOPLASTIA E O PROTAGONISMO DO SOM NO TEATRO	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR
SECEL-PRO-2022/05192	POLIANA JACQUELINE OLIVEIRA QUEIROZ	CRISÁLIDA DE AR PRODUÇÕES CRIATIVAS	CUIABÁ		INVENTÁRIO DAS FESTAS DE SANTO NO PANTANAL MATOGROSSENSE	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022, CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06099	SAMARA POLYNE MUNIZ DE OLIVEIRA	SAMARA POLYNE	CUIABÁ		VIOLINO E VOZ NAS ESCOLAS	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, ESTA INSCRIÇÃO ESTÁ HABILITADA.
SECEL-PRO-2022/05240	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA BIBLIO-ÓCA DO POVO RIKBAKTSA	ACEBRIK	JUÍNA		ENCONTRO DE OLHARES: A PERSPECTIVA IMAGÉTICA E DE ARTEFATOS RIKBAKTSA EM ÂMBITOS NÃO INDÍGENAS	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06245	ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES	INSTITUTO SABERES	JUÍNA	VANILDA DOS REIS	MYTYHYWY: PINTURA CORPORAL RIKBAKTSA	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06469	ACADEMIA LUVERDENSE DE LETRAS	ACADEMIA LUVERDENSE DE LETRAS	LUCAS DO RIO VERDE		CONCURSO LITERÁRIO EXPERIMENTANDO SABERES	HABILITADA	ITEM H- FOI CONSIDERADO O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA O CARTÃO CNPJ.
SECEL-PRO-2022/06493	KELLI GROMOSKI DA CRUZ	ARTE EM TECIDOS KELLI	LUCAS DO RIO VERDE		OFICINA PINTANDO IDEIAS EM TECIDOS	HABILITADA	ITEM F- CONFORME DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO. CONSIDERANDO QUE O ITEM A (DOCUMENTO DE ABERTURA CCMEI) E CARTÃO CNPJ POSSUEM OS MESMOS DADOS DE INFORMAÇÕES, ALCANÇAM A MESMA FINALIDADE, UM PODENDO SUBSTITUIR O OUTRO, DESDE QUE ESTEJAM COM DATA DE EMISSÃO E SITUAÇÃO ATIVA VÁLIDAS. POR ESTA RAZÃO, ITEM CONSIDERADO VÁLIDO.
SECEL-PRO-2022/04857	L. F. P. VALOTTA PRODUÇÕES	FOCUS FILM	LUCAS DO RIO VERDE		FESTECO 2023 - FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL ECOLÓGICO	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022, CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06543	ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES	CLUBE DE MÃES	MARCELÂNDIA		PROJETO DE CAPOEIRA	HABILITADA	ITEM H- FOI CONSIDERADO O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA O CARTÃO CNPJ.
SECEL-PRO-2022/06590	CICERO EDSON GONÇALVES DE SOUZA	CG PRODUÇÕES	NORTELÂNDIA		PAQUERA NOS BAIRROS DE NORTELÂNDIA	HABILITADA	ITEM A - FOI CONSIDERADO O CARTÃO CNPJ COMO DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO.
SECEL-PRO-2022/06640	ROGERIO APARECIDO PINTO DAS NEVES 03969295165	DUMATO'S PRODUCOES ARTISTICAS	PONTES E LACERDA		EXPIA TCHÁ CÔ BOLO COM CUMADI CREU	HABILITADA	ITEM A - FOI CONSIDERADO O CARTÃO CNPJ COMO DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO.
SECEL-PRO-2022/05783	TIAGO ALEXANDRO STRASSBURGER 02037405138	TIAGO STRASSBURGER	PRIMAVERA DO LESTE		1º FESTIVAL TROVÃO DE MÚSICA DO INTERIOR DO MT	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/05651	JOICY MARI SOUZA DOS SANTOS 05923826135	JOICY SOUZA FOTOGRAFIA	RONDONÓPOLIS		EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - KINDEZI	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06594	JOSE CARLOS GARCIA 07976348191	JOSE CARLOS GARCIA	RONDONÓPOLIS		A HISTÓRIA DA IMPRENSA FALADA E ESCRITA DE RONDONÓPOLIS (PRIMEIRA PARTE)	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04683	KELY JORDANIA DE SOUZA FIGUEIREDO 97180050130	FURUSTREKA E CIA	RONDONÓPOLIS		SHOW DA ALEGRIA	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/04596	LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA 03035120161	NEGA LU	RONDONÓPOLIS		ALBUM ESTÉREO	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/06616	PAULO ROBERTO DE PAULA E SILVA 00690035136	DRONE ROO FILMAGENS AERIAS	RONDONÓPOLIS		CONCURSO DE FOTOGRAFIA “UM OLHAR DE ANTIGAMENTE”	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/06102	IDEALL EDITORA EIRELI	IDEALL COMUNICACAO EDITORIAL	SINOP		2° MOSTRA SOUL	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/06513	SELMA BARBOSA DOS SANTOS 01351372335	SELMA BARBOSA DOS SANTOS 01351372335	SORRISO		VAMOS BRINCAR COM A PALHAÇA LILI	HABILITADA	ITEM G- NA FALTA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO PROPONENTE (PESSOA JURÍDICA), CONSIDERAR-SE-A COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ENDEREÇO VÁLIDO, O CARTÃO DE CNPJ ATIVO E ATUAL. ITEM VÁLIDO.
SECEL-PRO-2022/05776	SELIO DA SILVA VOLFF	ROCK IN CONTROL MUSIC FESTIVAL	TANGARÁ DA SERRA		ROCK IN CONTROL	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/04970	369815450001-73 CELIA MINAS NOVAS	CELIA ARTE & CULTURA	VÁRZEA GRANDE		O ARTESANATO REGIONAL EM MOVIMENTO	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR INFORMAÇÕES QUE SIRVAM COMO CURRÍCULO/PORTFÓLIO NA MINI BIO DA PLANILHA DE EQUIPE. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022, CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.
SECEL-PRO-2022/04769	ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE COMUNICAÇAO ECUDUCAÇAO CULTURA ESPORTE E LAZER	BUFALO ESCOLA DE FUTEBOL	VÁRZEA GRANDE		PROJETO BÚFALO NA PONTA DOS PÉS	HABILITADA	ITEM H-CARTÃO CNPJ SERVIU COMO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, POR CAUSA QUE O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ESTÁ FORA DO PRAZO. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.
SECEL-PRO-2022/05655	UMBERTO RIOS MAGALHÃES 83355227153	INFINITTE PLANETÁRIO	VÁRZEA GRANDE		MATO GROSSO IMERSIVO: POESIAS	HABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022, CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR.O PROPONENTE ANEXOU A DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO - PESSOA FÍSICA, PORÉM O DOCUMENTO ESTÁ SEM A ASSINATURA DO MESMO. PORTANTO, O DOCUMENTO NÃO FOI VALIDADO.
SECEL-PRO-2022/04753	CENTRO CULTURAL AGAPE - CCA	CENTRO CULTURAL AGAPE	ALTA FLORESTA	VERÔNICA BIZINOTO MACEDO MACHADO	6º FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA	INABILITADA	PROPONENTE ANEXOU ATA Nº 009 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CENTRO CULTURAL ÁGAPE CONSTANDO O INÍCIO DO VÍNCULO COM A ASSOCIADA, PORÉM O DOCUMENTO NÃO POSSUI ASSINATURA, TAMPOUCO POSSUI REGISTRO EM CARTÓRIO.
SECEL-PRO-2022/05333	JULIANE MACIEL COELHO	JULIANE COELHO	BARRA DO GARÇAS		HELENA - CIRCULAÇÃO	INABILITADA	CONSIDERANDO QUE NO DECRETO ESTADUAL Nº 1326/2022, FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATO GROSSO, QUE COMPÕE O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - "VIVER CULTURA", EM SEU ARTIGO 13, INCISO IV, É INDICADO QUE OS INSCRITOS NO EDITAL ESTEJAM RESIDINDO OU SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO HÁ NO MÍNIMO 3 MESES DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE O DOCUMENTO CERTIFICADO DA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL APRESENTANDO A ABERTURA DA PESSOA JURÍDICA EM 13/04/2022, OU SEJA, FORA DO PRAZO REQUERIDO NO DECRETO ESTADUAL E NESTE EDITAL. MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.
SECEL-PRO-2022/06144	MICHELI DA SILVA SIERRA 70225680149	ALEGRÍS - BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS	CHAPADA DOS GUIMARÃES		PROJETO CERRADEIRA	INABILITADA	ITEM A: DOCUMENTO ANEXADO PELA PROPONENTE, PORÉM O ENDEREÇO CONSTANTE SE DIFERE DO APRESENTADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. ITEM F: DOCUMENTO ANEXO PELA PROPONENTE, PORÉM O ENDEREÇO CONSTANTE SE DIFERE DO APRESENTADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
SECEL-PRO-2022/05858	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL MATO GROSSO	ABRASEL MATO GROSSO	CUIABÁ		FESTIVAIS GASTRONOMICOS	INABILITADA	ITEM C - PROPONENTE NÃO ANEXOU CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA. ITEM I - PROPONENTE NÃO ANEXOU PLANILHA DE ORÇAMENTO. ITEM K - PROPONENTE NÃO ANEXOU PLANILHA DE EQUIPE. ITEM L - PROPONENTE NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTFÓLIO DO PROPONENTE E DOS MEMBROS DA EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/04705	ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT)	AEEC	CUIABÁ	FERNANDA ALVES CAIADO	MESTRA DIVA - ENSINAMENTOS E SABEDORIAS DA MEDICINA CIGANA CALON	INABILITADA	APÓS A ANÁLISE DA INSCRIÇÃO, CONCLUI-SE PELA INABIITAÇÃO POR AUSÊNCIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO ASSOCIADO/REPRESENTADO ENCONTRA-SE EM NOME DE TERCEIRO (GENITORA), COM FULCRO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2022/SECEL/MT "VIVER CULTURA" SUBITEM 6.6.2.1.1, FAZ-SE NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO. ITEM CONSIDERADO INVÁLIDO. ITEM G: AUSENTE. ITEM H: COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIRO COM DECLARAÇÃO, PORÉM, AMBOS DESATUALIZADOS COM DATA DO ANO DE 2020 (PÁGINAS 10, 11, 14 E 15). ITEM J: AUSENTE.
SECEL-PRO-2022/04615	CARLOS ALBERTO DA COSTA JÚNIOR 032712391-50	CACO FEST	CUIABÁ		BDANIVER 8 ANOS	INABILITADA	APÓS A ANÁLISE DO PROCESSO, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO. CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA. O PROPONENTE NÃO APRESENTOU OS CURRÍCULOS / PORTFÓLIOS (ITEM K) DO PROPONENTE E DOS MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/06256	ÉVERTON MEDEIROS	EVERTON MEDEIROS	CUIABÁ		VEM BRINCAR MAIS EU	INABILITADA	ITEM H: PROPONENTE NÃO ANEXOU PLANILHA DE ORÇAMENTO. ITEM I: PROPONENTE NÃO ANEXOU PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. ITEM J: PROPONENTE NÃO ANEXOU PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO. ITEM K: PROPONENTE NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTFÓLIO DO PROPONENTE E DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/06292	FRANCIELLI REGINA ALMEIDA	FRANCIELLI ALMEIDA COMPOSICOES	CUIABÁ		MINHAS CANÇÕES	INABILITADA	ITEM A - FOI CONSIDERADO O CARTÃO CNPJ COMO DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM ACORDO COM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 16 DE SETEMBRO. ITEM K: PROPONENTE NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTFÓLIO DOS MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE. ITEM L - NÃO ANEXOU O COMPROVANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SECEL-PRO-2022/05787	GEOVANE RODRIGUES DA SILVA 01867762170	GEOVANE RODRIGUES	CUIABÁ		TUÍ, TUÃ	INABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. ITEM J - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DA PLANILHA DE EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO PROJETO, SEGUE INABILITADO. ITEM K - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DA PLANILHA DE EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO PROJETO, IMPOSSÍVEL A IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/06162	INSTITUTO KURADOMODO CULTURA SUSTENTAVEL	INSTITUTO KURADOMODO CULTURA SUSTENTAVEL	CUIABÁ		SALÃO JOVEM ARTE EM CIRCULAÇÃO	INABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, MANTENDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. ITEM C: PROPONENTE NÃO ENCAMINHOU CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ATUAL.
SECEL-PRO-2022/05246	JEFFERSON DOS SANTOS PIRES 00906547148	JEFFERSON DOS SANTOS PIRES 00906547148	CUIABÁ		"CIRCULAÇÃO GRUPO VARIAÇÕES DE ARTES"	INABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. ITEM G - CONSIDERANDO QUE O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL ANEXADO AO PROCESSO NÃO ESTA EM NOME DO PROPONENENTE, SEGUE DESCONSIDERADO.
SECEL-PRO-2022/06582	LUTHEMBERG GOMES PEIXOTO	LUTH PEIXOTO	CUIABÁ		TODOS SÃO SÓ 1	INABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA, RETIFICANDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. ITEM J - CONSIDERANDO A AUSÊNICA DA PLANILHA DE EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO PROJETO, QUE É EXIGIDA EM DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DO PRESENTE EDITAL, SEGUE INABILITADO.
SECEL-PRO-2022/06323	OSMAR ARRUDA DE LIMA 03741611190	DIGORESTE PRODUCOES	CUIABÁ		CAPACITANDO COM O VOA TUIUIÚ	INABILITADA	CONSIDERANDO QUE NO DECRETO ESTADUAL Nº 1326/2022, FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATO GROSSO, QUE COMPÕE O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - "VIVER CULTURA", EM SEU ARTIGO 13, INCISO IV, É INDICADO QUE OS INSCRITOS NO EDITAL ESTEJAM RESIDINDO OU SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO HÁ NO MÍNIMO 3 MESES DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE O DOCUMENTO CCMEI, APRESENTANDO A ABERTURA DA PESSOA JURÍDICA EM 13/05/2022, OU SEJA, FORA DO PRAZO REQUERIDO NO DECRETO ESTADUAL E NESTE EDITAL.
SECEL-PRO-2022/05043	ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS DE GUIRATINGA	AMA	GUIRATINGA		FESTIVAL DA CANÇÃO "SAUDADE DA MINHA TERRA"	INABILITADA	APÓS ANÁLISE DO PROCESSO, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. O PROPONENTE NÃO ANEXOU O CURRÍCULO/PORTFÓLIO (ITEM L) DO PROPONENTE (ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS DE GUIRATINGA -AMA). CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022, CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL SUSPENSA DA PESSOA JURÍDICA.
SECEL-PRO-2022/05158	DIOCESE DE DIAMANTINO	PAROQUIA SANTANA	NORTELÂNDIA		63º FESTA DE SANT'ANA EDIÇÃO 2022 DE NORTELANDIA MT	INABILITADA	APÓS ANÁLISE DO PROCESSO, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. O PROPONENTE NÃO ANEXOU O CURRÍCULO/PORTFÓLIO (ITEM L) DO PROPONENTE (DIOCESE DIAMANTINO - PARÓQUIA SANTANA). ANEXOU CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PARTE DOS MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/06612	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE NOVA OLIMPIA.	APCNOL	NOVA OLÍMPIA	ALEX ESCAME FERREIRA	RODA GIGANTE	INABILITADA	CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 07/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA. DA PESSOA JURÍDICA, MANTENDO-SE O RESULTADO DE AVALIAÇÃO ANTERIOR. ITEM C: CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA ATUAL DIRETORIA SEM REGISTRO EM CARTÓRIO. ASSOCIADO NÃO ENCAMINHOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NÃO CONSTA TAMBÉM O COMPROVANTE DE VÍNCULO DO REPRESENTADO/ASSOCIADO COM A ASSOCIAÇÃO. ITEM H: PROPONENTE NÃO ENCAMINHOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.ITEM L: CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM L - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO/PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/05178	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE NOVA OLÍMPIA.	APCNOL	NOVA OLÍMPIA		PALCO PEREBAS - FESTIVAL DE TEATRO / 2ª EDIÇÃO	INABILITADA	APÓS ANÁLISE DO PROCESSO, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. O PROPONENTE NÃO ANEXOU O CURRÍCULO/PORTFÓLIO (ITEM L) DOS MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/05690	FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE QUADRILHAS	FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE QUADRILHAS	NOVA XAVANTINA		FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS	INABILITADA	APÓS ANÁLISE DO PROCESSO, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. A PROPONENTE NÃO ANEXOU O CURRÍCULO/PORTFÓLIO (ITEM L) DA PROPONENTE (FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE QUADRILHAS).
SECEL-PRO-2022/05222	EMILLY FRANCIELY SANTOS SILVA BRITO	EMILLY BRITO ATELIER DE DANÇA	PRIMAVERA DO LESTE		NOITES NO CAIRO - EDIÇÃO MT	INABILITADA	APÓS ANÁLISE DO PROCESSO, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO. A PROPONENTE NÃO ANEXOU A PLANILHA DE EQUIPE (ITEM J).

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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