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D.O. nº28355 de 19/10/2022
4EXTRATO TAC Helder Hofig (5) SGPA
D.O. nº28356 de 20/10/2022

Extrato Portaria Outubro 09

D.O. nº28356 de 20/10/2022
Publicação Outubro 13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 855 de 06 de outubro de 2022, Renova e Altera a Outorga a COPEMAQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.160.566/0001-22, referente ao Processo nº 1267/2022, concedida pela Portaria nº 100 de 06/02/2017, publicada no D.O.E do dia 10/02/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Governador Júlio Domingos de Campos, n° 4439, Bairro: Jardim Marajoara, município de Várzea Grande/MT, com validade até 03 de outubro de 2027.

Portaria nº 859 de 06 de outubro de 2022, Outorga a VIBRA ENERGIA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 34.274.233/0016-80, referente ao Processo nº 192/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Base do Alto Taquari, Rodovia MT 100, Km 80, Terminal Olacyr Moraes, município de Alto Taquari/MT, com validade até 05 de outubro de 2027.

Portaria nº 875 de 13 de outubro de 2022, Outorga a JAIR FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 206.076.441-68, referente ao Processo nº 642/2022, o direito de uso da água subterrânea para outros usos e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado no Sitio Verdurão, zona rural do município de Tangará da Serra/MT, com validade até 11 de outubro de 2027.

Portaria nº 888 de 18 de outubro de 2022, Outorga a AUTO POSTO TIBIRISSÁ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 33.659.863/0002-05, referente ao Processo nº 550/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Brasil, nº 878, Bairro: Centro, do município de Tapurah/MT, com validade até 16 de outubro de 2027.

Portaria nº 889 de 18 de outubro de 2022, Outorga a CAROLINE ALDA BRUSAMARELLO WEIHRICH, inscrito no CPF sob nº 033.287.371-46, referente ao Processo nº 321/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Chácara Weihrich, zona rural do município de Nobres/MT, com validade até 16 de outubro de 2027.

Portaria nº 892 de 19 de outubro de 2022, Outorga a PAULO CEZAR DONIDA, inscrito no CPF sob nº 410.337.010-68, referente ao Processo nº 685/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Jacob 5, zona rural do município de Tangará da Serra/MT, com validade até 19 de outubro de 2027.

Portaria nº 893 de 19 de outubro de 2022, Outorga a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob nº 03.507.415/0023-50, referente ao Processo nº 2645/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres - CRAS, no município de Cuiabá/MT, com validade até 18 de outubro de 2027.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(Em substituição)

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