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D.O. nº28354 de 18/10/2022
Extrato do contrato nº 040 2022 INFORTOUCH
D.O. nº28355 de 19/10/2022

Extrato 1º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 043 2021 SEPLAG Liderança

D.O. nº28356 de 20/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 181/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 043/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/01107

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38.

DO OBJETO: O apostilamento de repactuação referente ao ano de 2022 do Contrato nº 043/2021/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Oficial de Serviços Gerais (manutenção predial), para atender a demanda da Unidade do Ganha Tempo de Rondonópolis, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preço n.º 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DO VALOR: Fica apostilado a repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022. E ainda, conforme Informação Técnica nº 005/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG - Retificação nº 01, fica repactuado o acréscimo mensal de R$ 802,15 (oitocentos e dois reais e quinze centavos), perfazendo o valor total estimado de efeitos financeiros no período de 01/01/2022 à 02/11/2022 em R$ 8.074,98 (oito mil e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

A aplicabilidade de 01/01/2022 à 02/11/2022, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 6.710,96 (seis mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor anual do contrato em R$ 80.531,52 (oitenta mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Ressaltamos que a repactuação foi aplicada em conformidade com a convenção coletiva de trabalho 2022/2022: número de registro no MTE: MT000049/2022, data do registro no MTE: 02/02/2022; número do processo: 19964.101049/2022-32. A referida convenção coletiva de trabalho tem como data base o período de 01 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022.

DA DATA: Cuiabá, 17 de outubro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Willian Lopes de Aguiar/CONTRATADA

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