Aguarde por favor...
D.O. nº28353 de 17/10/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_034_2022
D.O. nº28355 de 19/10/2022

Edital Conselho Pleno 10ª Reunião 2022

D.O. nº28357 de 21/10/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_035_2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 12/2022

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de outubro de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 9ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

- 1° SINFRA, Processo nº 225090/2021 - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

- 2° SINFRA, Processo nº 15357/2022 - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

- 3° Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Processo nº 7003386/2022 - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

- 4° Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, Processo nº 560000/2021 - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 17 de outubro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital