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D.O. nº28355 de 19/10/2022
DUDSINOP - 17.10.2022
D.O. nº28355 de 19/10/2022

Notificação GSB 19.10.2022

D.O. nº28355 de 19/10/2022
Indeferimento por Inercia GSB 19.10.2022

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo

Interessado

33222/2022

Interessado:  Rodrigo Ferreira da Silva

CPF: 713.421.501-63

Responsável Técnico:  Cesar Augusto Mamede de Oliveira Pinto

Ofício nº180001/GSB/CCRH/SURH/2022

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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