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D.O. nº28355 de 19/10/2022
Notificação GSB 19.10.2022
D.O. nº28355 de 19/10/2022

Indeferimento por Inercia GSB 19.10.2022

D.O. nº28356 de 20/10/2022
Lotacionograma 4º trimestre - SEMA-MT

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela IN nº 04/2021, Termos de Referencia nº 17/SURH/SEMA/MT e Termo de Referência nº18/SURH/SEMA/MT, dentro do prazo estipulado que norteiam a classificação das barragens.

Processo

Interessado

3228/2022

Interessado: Silvano dos Santos

CPF: 405.152.491-49

Responsável Técnico: André Luiz Piran

8313/2022

Interessado:   Município de Bom Jesus do Araguaia

CNPJ: 04.173.952/0001-68

Responsável Técnico:  Jonas Mangoni Rambo

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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