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D.O. nº28354 de 18/10/2022
Publicação Indeferimento por Inconsistência técnica 18.10.2022
D.O. nº28354 de 18/10/2022

Notificação 18.10.2022

D.O. nº28355 de 19/10/2022
DUDSINOP - 17.10.2022

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo

Interessado

27102/2022

Interessado:  Constelação Administradora de Bens e Participação Ltda.

CNPJ:05.738.337/0001-14

Responsável Técnico: Ana Carolina Martins de Siqueira Antonachi

Ofício nº 178014/GSB/CCRH/SURH/2022

30645/2022

Interessado:  Marcondes Agropecuária Ltda.

CNPJ:32.995.359/0001-32

Responsável Técnico: Higor Cesar da Silva Pavinato

Ofício nº178720/ GSB/CCRH/SURH/2022

26812/2022

Interessado: Fernando Cimadon

CPF: 535.964.631-49

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho.

Ofício nº178364/ GSB/CCRH/SURH/2022

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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