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D.O. nº28354 de 18/10/2022
Publicação 18.10.2022 - indeferimento por inércia
D.O. nº28354 de 18/10/2022

Publicação Indeferimento por Inconsistência técnica 18.10.2022

D.O. nº28354 de 18/10/2022
Notificação 18.10.2022

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

555858/2021

Interessado:  Zelia Martini Nogueira

CPF: 344.563.921.34

Responsável Técnico: Sergio Alex Martins Bragagnolo

PT 160771/GSB/CCRH/SURH/2022

561403/2021

Interessado: MVM Participações Ltda.

CNPJ: 17.591.682/0001-57

Responsável Técnico: Ricardo Faria Mecca.

PT 160955/ GSB/CCRH/SURH/2022

15673/2022

Interessado:  Santa Emília Participações e Investimentos Ltda.

CNPJ: 06.082.351/0003-37

PT 042/ 2022/GSB/CCRH/ SEMA - MT

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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