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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102/2022/DP/MT

Processo nº: 7246/2022

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por Contratação imediata de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados “inverter”, no Edifício Pantanal Business, em Cuiabá-MT, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 14/10/2022

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 374.250,00 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais.)

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico Nº 036/2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS, Rep. Legal da empresa - Sraº Quesia Dourado Silva. - Testemunhas: Eveline de Assis Viana e Rafael Robson Andrade do Carmo.

Fiscais do Contrato 0102/2022.

Portaria 1264/2022.

Fiscal Titular:  RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO.

Fiscal Substituto: LUIZ MAURO FERNANDES SALES.