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D.O. nº28354 de 18/10/2022
PORTARIA Nº 735/2022/GBSES
D.O. nº28354 de 18/10/2022

PORTARIA Nº 736/2022/GBSES

D.O. nº28354 de 18/10/2022
PORTARIA Nº 737/2022/GBSES

 PORTARIA Nº 736/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 236/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/10/2022 A 05/10/2023

FORNECEDOR: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Dionizia Ap. Ferreira de Almeida - Matricula: 95349

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Carlos Brandino de Godoi - Matricula: 294917

Luiz Carlos Campos Borges - Matricula: 42847

CONTRATO Nº 237/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/10/2022 A 05/10/2023

FORNECEDOR: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Dionizia Ap. Ferreira de Almeida - Matricula: 95349

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Carlos Brandino de Godoi - Matricula: 294917

Luiz Carlos Campos Borges - Matricula: 42847

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2022.

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