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D.O. nº28353 de 17/10/2022
141022 u EXTRATO CADASTRO
D.O. nº28353 de 17/10/2022

Extrato Portaria Outubro 07

D.O. nº28354 de 18/10/2022
Publicação Outubro 11

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 857 de 06 de outubro de 2022, Transfere a outorga de ALBERTO LUIZ FRANCIO, inscrito no CPF sob n° 027.863.389-72, concedida pela Portaria nº 290 de 13/04/2022, publicada no DOE do dia 18/04/2022, para CALLINE BALDO ZANCANARO, inscrita no CPF sob n° 006.105.791-69, referente ao Processo nº 1207/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Porto Alegre B2, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 12 de abril de 2027.

Portaria nº 864 de 07 de outubro de 2022, Outorga a CONCRETO AMOROSO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 43.352.808/0001-40, referente ao Processo nº 826/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Renato Vetorasso, nº 1353, Bairro: Parque Industrial Fabricio Vetorasso Mendes, município de Rondonópolis/MT, com validade até 05 de outubro de 2027.

Portaria nº 869 de 11 de outubro de 2022, Outorga a VOLMAR LODI, inscrito no CPF sob nº 503.181.609-00, referente ao Processo nº 1056/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Vô Amantino I, zona rural do município de Cláudia/MT, com validade até 06 de outubro de 2027.

Portaria nº 874 de 13 de outubro de 2022, Renova a Outorga a ITIQUIRA ENERGÉTICA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 00.185.041/0001-08, referente ao Processo nº 707/2022, concedida pela Portaria nº 587 de 26/07/2017, publicada no D.O.E do dia 31/07/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 07 de outubro de 2027.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(Em substituição)

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