Legislação

D.O. nº28353 de 17/10/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2022

D.O. nº28353 de 17/10/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2022/SEDUC

D.O. nº28353 de 17/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 166/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2022/SEDUC

Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°045/2022/SEAD-PB PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06.034/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/95436

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/99147.02

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (CNPJ N° 36.932.853/0001-09)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens.”

Valor: R$ 1.500,000,00 (hum milhão e quinhentos mil).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - Mat: 131420 - CPF: 869.405.201-63

Fiscal de Contrato: Mikaelle Larissa N. de Oliveira Freitas - Mat: 297042 - CPF: 062.212.051-40

Suplente de Fiscal: Walnil de Matos Barreto Filho - Mat: 47038 - CPF: 208.870.781-68

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28353 de 17/10/2022EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2022

D.O. nº28353 de 17/10/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2022/SEDUC

D.O. nº28353 de 17/10/2022EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 166/2022

D.O. nº28353 de 17/10/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2022

D.O. nº28353 de 17/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 166/2022