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D.O. nº28352 de 14/10/2022
Publicação Outubro 09
D.O. nº28352 de 14/10/2022

Extrato Portaria Outubro 06

D.O. nº28353 de 17/10/2022
Extrato de Termo de Quitação - Malai Manso Resort

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 673 de 22 de agosto de 2022, Outorga a JAIME NICHELE, inscrito no CPF sob nº 135.856.140-00, referente ao Processo nº 1239/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Boa Vista I, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 16 de agosto de 2027.

Portaria nº 825 de 29 de setembro de 2022, Outorga a N. SCHWENING AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.792.426/0001-74, referente ao Processo nº 454/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Lagoa Bonita IV, zona rural do município de São José do Xingu/MT, com validade até 29 de setembro de 2027.

Portaria nº 865 de 07 de outubro de 2022, Altera a Outorga a JUSCINEI FERREIRA DOS ANJOS ME, inscrito no CNPJ sob nº 22.176.471/0001-98, referente ao Processo nº 1168/2022, concedida pela Portaria nº 036 de 17/01/2020, publicada no D.O.E do dia 21/01/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, Avenida D, Distrito Industrial, município de Juscimeira/MT, com validade até 17 de janeiro de 2025.

Portaria nº 868 de 10 de outubro de 2022, Outorga a CAROLINA MAGGI RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 709.129.551-04, referente ao Processo nº 350/2022, o direito de uso da água subterrânea para outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Francisco, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 06 de outubro de 2027.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(Em substituição)

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