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D.O. nº28551 de 28/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 012/2023/DPG - Altera a Resolução nº 004/2023/DPG que determina a aplicação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28551 de 28/07/2023

PORTARIA Nº 989/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28551 de 28/07/2023
PORTARIA Nº 990/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

PORTAPORTARIA Nº 989/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28290/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/08/2023 a 11/08/2023

Dr.(a): Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes Gomes

11/08/2023 a 18/08/2023

Dr.(a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) Jurídico(a): Valesca Fernandes da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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