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D.O. nº28350 de 13/10/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 10.10.2022
D.O. nº28350 de 13/10/2022

Of Circ 25 1ª JJR 04102022

D.O. nº28350 de 13/10/2022
Of Circ 26 ª 2ª JJR 05102022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 25/2022.

Cuiabá, 04 de outubro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/10/2022 (terça-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, solicitar o LINK de acesso a reunião até 18/10/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso haja interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 456301/2007

Interessado - Gilberto Montanheiro

Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Procurador(a) - Carlos Roni da Silveira - CPF nº 050.194.338-29

2º Processo nº 832409/2009

Interessado - Lourival Tomelin

Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado(a) - Gustavo Volpato França - OAB/MT 14.172

3º Processo nº 221422/2011

Interessado - Rodrigo Doerner

Relator(a)  - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado(a)  - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

4º Processo nº 595550/2013

Interessado - COOPERB - Coop. Agrícola de Prod. De Cana de Rio Branco

Relator(a)  - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Engenheiro(a)  - Erica Simionatto - CREA/MT 034470

5º Processo nº 465005/2019

Interessado - Alcides Soares de Souza Neto

Relator(a)  -  Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado(a)  - Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596

6º Processo nº 145626/2014

Interessado: Ailton Orlando Serra

Relator(a)  - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)  - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

7º Processo nº 335250/2016

Interessado - Vilmar Batista Vieira

Relator(a)  -  Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)  - Celso Borges de Moura - OAB/MT 9.124

8º Processo nº 690680/2014

Interessado - José Cândido Batista

Relator(a) -  Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)  -  Cleone Gomes de Oliveira - OAB/PE 39.182

9º Processo nº 219590/2010

Interessado - Madeverde Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

Relator(a)  - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a)  - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

10º Processo nº 138655/2017

Interessado - Laurinda Ferreira de Souza

Relator(a)  -  Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a)   - Carlos Roberto Santos - OAB/MT 2.739

11º Processo nº 242657/2014

Interessado - José Vilanir Schreiber

Relator(a)  - Anderson Martin Lombardi - SEDEC

Advogado(a)  - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141

Fabiula Viott - OAB/MT 18.199

12º Processo nº 353220/2014

Interessado - Madeireira Paulista

Relator(a)  -  Anderson Martin Lombardi - SEDEC

Advogado(a) - Fabiane Elensilzie de Oliveira- OAB/MT - 6.141

13º Processo nº 660753/2010

Interessado- André Luiz Thume

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)   - Marcos Aparecido Rodrigues - OAB/MT 4.591-B

14º Processo nº 63559/2014

Interessado: Laticínios Cristal Ltda. - ME

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)   - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168

15º Processo nº 621018/2011

Interessado - Ivo Vicentino

Relator(a)   - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado(a)   -  Daniel Winter - OAB/MT 11.470

Camilla Dill Rosseto -  OAB/MT 19.905

16º Processo nº 683524/2013

Interessado - Auto Posto Florais Ltda.

Relator(a)   - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado(a)   - Robinson Henrique Perego - OAB/MT 18.498

17º Processo nº 526182/2009

Interessado - Luiz Alcir de Moraes

Relator(a)   - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado(a)   - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

18º Processo nº 20462/2012

Interessado - Madeireira e Transportadora Gazziero Ltda.-EPP

Relator(a)   - Herman Hudson de Oliveira - CARACOL

Advogado(a)   - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

19º Processo nº 743009/2009

Interessado - João Afonso Carbo

Relator(a)   - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado(a)   - Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454

Tatiana Monteiro Costa e Silva - OAB/MT 7.844 “B”

20º Processo nº 61689/2016

Interessado - Construtora Tripolo Ltda.

Relator(a)   - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN

Advogado(a)   - José Carlos Guimarães Júnior

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretário Executivo do CONSEMA

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