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D.O. nº28350 de 13/10/2022
Of Circ 25 1ª JJR 04102022
D.O. nº28350 de 13/10/2022

Of Circ 26 ª 2ª JJR 05102022

D.O. nº28350 de 13/10/2022
Of Circ27 ª 3ª JJR 06 10 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 26/2022.

Cuiabá, 05 de outubro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 20/10/2022 (quinta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 17/10/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 270440/2019

Interessado - João Lúcio da Costa

Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado(a) - Vinicius Alves dos Santos - OAB/MT 9.453

2º Processo nº 76053/2019

Interessado - Walter Martins Junior

Relator(a)  - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a)  - Thiago Salim Franco de Almeida - OAB/PA 16.942

3º Processo nº 346958/2020

Interessado - Christian Bender

Relator(a)  - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a)  - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

4º Processo nº 469064/2011

Interessado - Sirlana de Souza Doerner

Relator(a)  - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado(a) - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

5º Processo nº 553931/2015

Interessado - Prefeitura Municipal de Arenápolis

Relator(a)  -  Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Procuradora -  Prefeitura Municipal de Arenápolis

6º Processo nº 240898/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Sinop

Relator(a)  - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Procurador(a)  - Ivan Schneider - OAB 15.345

7º Processo nº 256215/2016

Interessado - Heber Ramme Bau

Relator(a)  - Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado(a) - Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596

8º Processo nº 565769/2015

Interessado - Temistocles Nunes da Silva Sobrinho

Relator(a) - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado(a) - Vinicius Ribeiro Mota- OAB/MT 10.491-B

9º Processo nº 234543/2016

Interessado - Nildo Bes

Relator(a)  - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado(a)  - Ary Fruto - OAB/MT 7.229-B

10º Processo nº 77210/2015

Interessado - Armazéns Gerais Fortuna Ltda.

Relator(a)  - William Khalil- CREA

Procuradora - Mario Wolf Filho - CPF nº 087.388.669-00

11º Processo nº 406271/2015

Interessado - Empresa de Saneamento de Nobres Ltda.

Relator(a)  - William Khalil - CREA

Advogado(a)  - Dauto Barbosa C. Passare - OAB/MT 6.199

12º Processo nº 193165/2017

Interessado - Johnata Rodrigo Xavier

Relator(a)  - William Khalil - CREA

Advogado(a) - Danillo Henrique Fernandes - OAMB/MT 9.866/O

13º Processo nº648444/2015

Interessado - Luiz Carlos Didone

Relator(a)   - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado(a)  - João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

14º Processo nº 309267/2015

Interessado - Mirian Auto Posto Ltda.

Relator(a)   - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Procurador(a) - Jaison Volpato - CPF nº 020.978.219-60

15º Processo nº 181185/2016

Interessado - Agência de Cargas Garay Ltda - ME

Relator(a)   - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado(a)   - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141

16º Processo nº 294658/2015

Interessado - Cargil Agrícola S/A.

Relator(a)   - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Procurador(a)   - Marcia Pereira Cintra - CPF nº 582.041.131-53

Maria Eduarda do Nascimento Leite - CPF nº 050.537.441-22

17º Processo nº 610785/2016

Interessado - Armando José Peralta

Relator(a)   - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a)   - Patricia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

18º Processo nº 89261/2015

Interessado - Marcos Levi Bervig

Relator(a)   - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a)   - Gérson Luís Werner OAB/MT 6298-A

19º Processo nº 648833/2015

Interessado - WM Serviços Ambientais Ltda. - EPP

Relator(a)   - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a)   - Meyre Lucia de Oliveira - OAB/MT 6.717

Vinícius Alves Santos - OAB/MT 9.453

20º Processo nº 711166/2011

Interessado - Aureo Eduardo Carvalho Freitas

Relator(a)   - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a)   - Marcus Rodrigues Costa Limoeiro- OAB/MT 15.309

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretário Executivo do CONSEMA

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