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D.O. nº28350 de 13/10/2022
Of Circ 26 ª 2ª JJR 05102022
D.O. nº28350 de 13/10/2022

Of Circ27 ª 3ª JJR 06 10 2022

D.O. nº28350 de 13/10/2022
PUBLICAÇÃO NO DOE - 11.10.2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 27/2022.

Cuiabá, 06 de outubro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 31/10/2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 24/10/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 274514/2014

Interessado - Calegari e Calegari Ltda. - ME

Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a) - Fabrício da Silva Botof - OAB/MT 12.574

2º Processo nº 584508/2014

Interessado - Arilton Cesar Riedi

Relator (a)  - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a)  - Douglas Luiz da Cruz Louzich - OAB/MT 10.823

3º Processo nº 71917/2018

Interessado - GWM Indústria e Comércio Ltda.

Relator (a)  - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado(a)  - Pedro Dias dos Santos - OAB/MT 17.123

4º Processo nº 178621/2013

Interessado - Empresa Matogrossense de Água e Saneamento - EMASA - Águas de Barra do Garças Ltda.

Relator (a)   - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado(a)   - Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB/MT 4.705

5º Processo nº 596236/2012

Interessado - Schlindwein Indústria e Comércio Ltda.

Relator (a)    - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH

Revisor (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a)  - José Antônio Ferreira dos Santos - OAB/MT 14.904

6º Processo nº 502285/2015

Interessado - Comércio de Madeira da Barra Ltda.

Relator (a)    - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a)  - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

7º Processo nº 678445/2013

Interessado - A Maggi Energia S.A. - PCH Santa Lúcia I

Relator (a) -  Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a) -- Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592/O

8º Processo nº 406278/2015

Interessado - Prefeitura Municipal de Nova Marilândia

Relator (a)  - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Procurador(a)  - Rogério Anastácio Chaves - OAB/MT 11.226

9º Processo nº 32445/2015

Interessado - Madeireira Pica Pau do Frade Ltda.

Relator (a)  - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado(a)  - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

10º Processo nº 630708/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte

Relator (a)  - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH

Advogado(a) - Bruno Ricardo Barela Iori - OAB/MT 18.438

11º Processo nº 367856/2014

Interessado - Nelson Barbosa da Silva

Relator (a)  - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a)   -  Carlos Henrique Barbosa - OAB/MT 15.056

12º Processo nº 620230/2015

Interessado - Rubens Rogério Fortes Stefanello

Relator (a)  - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogado(a)   -  Nilson José Franco - OAB/MT 6.188 - B

13º Processo nº 630834/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Confresa

Relator (a)  - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador(a) - Paulo César da Silva Avelar - OAB/MT 21.334/O

14º Processo nº 221443/2011

Interessado - Rodrigo Doerner

Relator (a)   - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a)   - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

15º Processo nº 630568/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Colniza

Relator (a)   - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a)  - Débora Simone Rocha Faria - OAB/MT 4.198

Márcia Figueiredo Sá Oliveira - OAB/MT 9.914

16º Processo nº 107180/2014

Interessado -  J.H. Salomão Ind., Com., Importação e Exportação de Madeiras Ltda.

Relator (a)   - Lourival Alves Vasconcelos

Revisor (a) - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado(a) - Claudineia de Oliveira - OAB/MT 10.845

17º Processo nº 361040/2015

Interessado - Ronaldo Rodrigues da Silva

Relator (a) - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Procurador(a) - Ronaldo Rodrigues da Silva - CPF nº 559.189.131-49

18º Processo nº 128403/2015

Interessado - Sperafico da Amazônia S.A.

Relator (a)   - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado(a) - Sara de Lourdes S. Orione e Borges - OAB/MT 4807-B

19º Processo nº 356685/2015

Interessado - Antônio Carlos Galvanin Rodrigues

Relator (a)   - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado(a) - Tânia Cristina Alves Meira- OAB/SP 361.918

20º Processo nº 32355/2015

Interessado - L. A. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

Relator (a)   - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado(a) - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretário Executivo do CONSEMA

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