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D.O. nº28348 de 10/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 072/2022/SETASC/MT
D.O. nº28350 de 13/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2022/SETASC/MT

D.O. nº28350 de 13/10/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 2371-2022 APAE DE SINOP

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA.

OBJETO: À contratação de prestador de serviço, especializado, para desenvolvimento de cursos na área da Assistência Social, na modalidade de Educação a Distância (EAD) e telepresenciais, e a produção de vídeos (vídeoaulas, Scribble, Motion Graphics), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 00802/2022 (SETASC-PRO-2022/00802), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2022/SETASC e nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/10/2022 a 10/10/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.607; Elemento da Despesa: 33.90.39.006/33.90.39051 Projeto/Atividade (Ação): 2537; Fonte:100/125/196/325.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: MARIA APARECIDA NUNES RODRIGUES   Matrícula: 283580; Suplente: WALDETE ELIANE DE ALMEIDA DRAGONI - Matrícula: 254096.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 114.899,00 (cento e quatorze mil e oitocentos e noventa e nove reais).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

PAULO MAIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Representante Legal

CONTRATADA

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