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D.O. nº28347 de 07/10/2022
T de Doação PRIMAVERA DO LESTE
D.O. nº28348 de 10/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 072/2022/SETASC/MT

D.O. nº28350 de 13/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2022/SETASC/MT

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 072/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MT.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional e social atendendo aos requisitos do Projeto “Capacita Mato Grosso”.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SETASC-PRO-2022/04196 (Dispensa de Licitação nº. 009/2022), com fulcro no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir de 07/10/2022 a 06/10/2024.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Michelle Rosane do Espírito Santo Pedroso Matricula: 112116 Fiscal:  Marcela Barbosa Matricula: 219075 Fiscal:  Luzia Rocha Silva Vicentin Matricula: Maira Regina Souza Silva Matricula: 235227 Suplente:  Alexandra Gaiva Freire Falcão Matricula: Suplente:  Rosineide Porcionato da Silva Matricula: 135370.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Elemento da Despesa: 33.90.39.006 Projeto/Atividade (Ação): 3392; Fonte:100/196/396/300.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 68.757.328,00 (sessenta e oito milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS BRAGUINI

Representante Legal

CONTRATADA

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