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EXTRATO DO CONTRATO N°086/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI CNPJ: 44.500.400/0001-31 endereçada Logradouro: R. Nova Olinda (nuc hab cpa i), Número: 69, Complemento: Quadra 6, Lote 11, CEP: 78.055-050, Bairro/Distrito; Morada da Serra, Município: Cuiabá, UF: MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT".

CONCORRÊNCIA: 001/2022

PROCESSO: 104/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 639.724,80 (Seiscentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 11 de Outubro de 2022 até 11 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado.                                                                           Cotriguaçu - MT, 10 de Outubro de 2022.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO N°082/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO CNPJ: 45.816.552/0001-00 endereçada Logradouro: AV. Castelo Branco, Número: 46, Complemento: Sala 001, CEP: 78.260-000, Bairro/Distrito: Centro, Município: Araputanga, UF: MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT".

CONCORRÊNCIA: 001/2022

PROCESSO: 104/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 11 de Outubro de 2022 até 11 de Outubro de 2023, podendo ser prorrogado. Cotriguaçu - MT, 10 de Outubro de 2022.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 PROCESSO Nº 104/2022

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 104/2022

b) Licitação Nr: 001/2022

c) Modalidade: CONCORRÊNCIA

d) Data Homologação: 10/10/2022

e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT".

Cotriguaçu - MT, 10 de Outubro de 2022.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT

DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL

ACRÉCIMO NO VALOR CONTRATUAL

Contrato Administrativo n.º 084/2022;

Pregão Eletrônico Nº 003/2022;

OBJETO: Acréscimo no ITEM 12 - CAIXA TENOR 14X12 C/ COLETE, PELE NYLON, CARRIER EM ALUMINIO, ARO DUPLO, 12 AFINACOES, ESTEIRAS E BAQUETAS;

CONTRATADA: Joabe Martinson;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 65, § 1.º, da Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Públicos);

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos de fato e de direito registrados nas linhas acima, DEFIRO, o Ofício/Requerimento da Secretária Municipal de Educação e Cultura, no sentido do acréscimo no ITEM 12 - CAIXA TENOR 14X12 C/ COLETE, PELE NYLON, CARRIER EM ALUMINIO, ARO DUPLO, 12 AFINACOES, ESTEIRAS E BAQUETAS, do Contrato Administrativo n.º 084/2022, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA  IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL”, do referido Contrato, no valor de R$ 7.266,40 (Sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) passando o valor total do item de  R$ 4.396,00 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais)  para R$ 7.963 (sete mil, novecentos e sessenta e três reais) e o valor total do contrato passa de R$ 7.266,40 (Sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 10.563,40 (dez mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 06 de OUTUBRO de 2022.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal.

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.