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D.O. nº28551 de 28/07/2023
EXTRATO DRDH 27 07 23
D.O. nº28551 de 28/07/2023

Publicação julho 15

D.O. nº28552 de 31/07/2023
Extrato Portaria GASUB Julho 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.357/2023 (Siga Hídrico): HOTEL MANTRA LTDA, CNPJ: 48.902.064/0001-04. Processo nº 1581/2023. O poço tubular será construído no município de Vera/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°17'9.20"S e Long. e 55°17'53.90"W. A profundidade pretendida do poço é de 42 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a JD Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA MT 33874. Essa autorização vigorará até 26 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.358/2023 (Siga Hídrico): AGRO BALDO LTDA, CNPJ: 44.267.127/0001-47. Processo nº 1358/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Arauna, zona rural do município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°41'22.50"S e Long. e 52°35'7.20"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a M.F. Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA MT 1212140826. Essa autorização vigorará até 27 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.361/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, CNPJ: 03.239.043/0001-12. Processo nº 302/2023. O poço tubular será construído na Escola Getúlio Vargas (Mandacaru), no município de Paranaíta/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 9°31'18.60"S e Long. e 56°51'20.80"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Reco Poços Artesiano, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA MT 2607367824. Essa autorização vigorará até 27 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FAS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.345.352/0001-56, Processo nº 185/2023, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°46'52.03"S e Long. 55°28'23.58"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,85 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-5. Validade do cadastro: 26/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 08.895.796/0013-33, Processo nº 2054/2022, Município: Pedra Preta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°47'34"S e Long. 54°04'30"W; Vazão máxima de bombeamento 9,8 m³/h por um período de 1,01 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-5. Validade do cadastro: 27/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRA, CPF: 693.354.511-34, Processo nº 93/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'43.46"S e Long. 56°2'33.07"W; Vazão máxima de bombeamento 2,9 m³/h por um período de 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,33 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 27/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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