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D.O. nº28347 de 07/10/2022
Portaria Comissão Eleitoral CEHIDRO Biênio 20232024
D.O. nº28347 de 07/10/2022

Portaria n.49.2022.GSALARH.SEMA.MT

D.O. nº28349 de 11/10/2022
Portaria nº 817/2022/SEMA/MT - Altera Portaria nº 716/2022 - Rita de Cassia Gonçalves Fiori

PORTARIA Nº 49/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Valmi Simão de Lima - matrícula n. 79816 - para exercer as atribuições de Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, no período compreendido entre os dias 10/10/2022 a 24/10/2022, em substituição à Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, matrícula n. 79807, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Designar o Servidor Jeronimo Couto Campos - matrícula n. 131774 - para exercer as atribuições de Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no período compreendido entre os dias 10/10/2022 a 24/10/2022, em substituição ao Superintendente Valmi Simão de Lima, que estará substituindo a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos no mesmo período.

Art. 3º Designar a Servidora Marinei Catia Ferreira - matrícula n. 79678 - para exercer as atribuições de Coordenadora de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, no período compreendido entre os dias 10/10/2022 a 24/10/2022, em substituição ao Coordenador Jeronimo Couto Campos, que estará substituindo o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços,no mesmo período.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 10/10/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06/10/2022.

(Original Assinado)

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado do Meio Ambiente

SEMA/MT

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SALAR- SEMA/MT

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