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D.O. nº28346 de 05/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 164/2022/SEDUC
D.O. nº28347 de 07/10/2022

Extrato Termo de Contrato 157 2022 M HENRIQUE Escola Estadual Profª Célia Rodrigues Duque,

D.O. nº28348 de 10/10/2022
2º TA DE valor ao contrato 054 2021 AMI

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 157/2022

Origem: Concorrência Pública nº 019/2022 -   SEDUC-PRO-2022/34634

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA)

Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Profª Célia Rodrigues Duque, localizada no município de Várzea Grande/MT, situada em um terreno de 2.139,76m², com “reforma do bloco educacional, quadra poliesportiva, equipamentos para atividade física, abrigos de lixo e GLP e pórtico padrão. Sendo 272,93m² de área existente à reformar e 1.185,35m² de área a ampliar, totalizando 1.458,28m² de área construída.

Valor: R$ 3.638.573,31 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.058355-1

Prazo de Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 26/09/2022 e término em 19/06/2024.

Prazo de Execução: 450 (quinhentos e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Luiz Felipe Sardo Madi, CPF: 064.587.371-30RG: 2470871-2/SSP-MT, (Titular) e Aluísio da Silva Almeida CPF: 523.203.751-04, CREA: 12115-D/MT, (Titular)

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2022.

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