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D.O. nº28346 de 05/10/2022
2º TA exec ao contrato 034 2022 AMI
D.O. nº28346 de 05/10/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 164/2022/SEDUC

D.O. nº28347 de 07/10/2022
Extrato Termo de Contrato 157 2022 M HENRIQUE Escola Estadual Profª Célia Rodrigues Duque,

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 164/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 008/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/106048

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ N° 86.729.324/0002-61)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “ Aquisição de mobiliário, para equipar as escolas da rede estadual de ensino.”

Valor: R$ 4.876.875,60 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 30/09/2022 e seu término em 29/09/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Vitor Junior Moreira de Campos - Mat.307858 - CPF:717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Alysson Bastos de Queiroz - Mat. 227698 - CPF: 026.208.271-32

Suplente de Fiscal: Rosimar Maria Ribeiro - Mat. 84614 - CPF: 828.458.401-87

Cuiabá, 30 de setembro de 2022.

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