Legislação

D.O. nº28347 de 07/10/2022
EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0722019SESP UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS SA

D.O. nº28347 de 07/10/2022

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 2152021SESP VALLE COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

D.O. nº28347 de 07/10/2022
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 2192021SESP ZION REAL ESTATE LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa VALLE COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência e alteração do índice para concessão de reajuste deste Contrato, que tem como a prestação de serviço de controle integrado de pragas e manejo de aves (pombos), com instalação de telas de proteção, limpeza, aplicação de repelentes e outros, compreendendo o pentágono do quartel do Comando Geral, com fornecimento de todos os materiais, produtos e mão de obra necessários e com encargos sociais, atendendo aos requisitos indicados e as plantas baixas apresentadas do edifício.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 01/10/2022 a 30/09/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou outro índice que seja mais vantajoso para a Administração, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: PMMT; Programa:519; Projeto Atividade: 2738; Fonte:300; Natureza de Despesa:33.90.39.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial. E por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/05145.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, e a empresa VALLE COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI.

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D.O. nº28347 de 07/10/2022EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0722019SESP UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS SA

D.O. nº28347 de 07/10/2022

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 2152021SESP VALLE COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI

D.O. nº28347 de 07/10/2022EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 2192021SESP ZION REAL ESTATE LTDA

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EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0722019SESP UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS SA

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EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 2192021SESP ZION REAL ESTATE LTDA