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D.O. nº28551 de 28/07/2023
EXTRATO DO CONT Nº 090 2023 BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
D.O. nº28551 de 28/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 092 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28551 de 28/07/2023
EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 022 2020 ADILA ARRUDA SAFI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023/DPE/MT

Processo nº: 28154/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição.

Data da assinatura: 27/07/2023

Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Federal n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Felipe Augusto Souza de Albuquerque

Fiscais do Contrato: 092/2023.

Portaria: 991/2023.

Fiscais do Contrato

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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