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D.O. nº28345 de 05/10/2022
ATO N 147 2022
D.O. nº28345 de 05/10/2022

RETIFICAÇÃO EDITAL 003 2022 ESDEP MT

D.O. nº28345 de 05/10/2022
PORTARIA N 1269 2022 SDPG

RETIFICAÇÃO EDITAL 003/2022 ESDEP/MT

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso -ESDEP/MT, em cumprimento às suas funções institucionais conforme ditam os artigos 26-J, XIII e XIV, da Lei Complementar Estadual n. 146/03, bem como o disposto no Ato da Direção n. 01/2022, vem à público RETIFICAR o edital nº 003/2022 publicado no dia 25 de agosto de 2022, na edição nº 28.316, p. 82.

DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TESES INSTITUCIONAIS NOS ENCONTROS TEMÁTICOS

Com o objetivo de oportunizar que todos os membros possam produzir e protocolar suas proposições de tese institucional, fica o prazo de submissão prorrogado até a data de 18.10.2022. Os meios de submissão e os requisitos dos documentos permanecem inalterados. Para referência em modelo, consultar o Anexo 01 que acompanha este ato de retificação.

DOS ENCONTROS TEMÁTICOS

1.Os encontros temáticos serão realizados por videoconferência, nos

seguintes dias, entre as 09:00 e as 12:00, com possível prorrogação para

o período vespertino, se houver teses remanescentes para discussão e

votação:

I- Cível - Feitos Gerais, Cível - Família e Sucessões, Cível - Fazenda Pública, Consumidor, Infância e Juventude - Cível - 25.10.2022

II- Infância e Juventude - Infracional, Criminal - Feitos Gerais, Criminal - Júri, Criminal - Execução Penal - 26.10.2022

Cuiabá, 04 de outubro de 2022.

Fernando Antunes Soubhia

Diretor

ESDEP-MT

ANEXO 01

PROPOSTA DE TESE

Nome:

Área de Atividade:

Lotação:

SÚMULA

ASSUNTO

ITEM ESPECÍFICO DAS ATRIBUIÇÕES INSTUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA

SUGESTÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO
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