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PORTARIA Nº 1269/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14656/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos abaixo elencados, para atuarem em acúmulo de funções na vaga do Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, lotado na 3ª Defensoria/2º Cargo, visto que este está atuando como Defensor Público-Geral:

Helyodora Carolyne Almeida Bento, Francisco Framarion Pinheiro Junior, Silvio Jeferson de Santana, Estevam Vaz Curvo Filho, Raquel Regina Souza Ribeiro, Ana Leonarda Preza Borges Rios, Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, Regiane Xavier Dias Ribeiro, Altamiro Araújo de Oliveira, Graciela Faria, Liseane Peres de Oliveira Gomes e Valtenir Luiz Pereira

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos entre os dias 03/10/2022 a 31/12/2022.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso