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D.O. nº28345 de 05/10/2022
PORTARIA Nº 596/2022/GP/DETRAN/MT
D.O. nº28345 de 05/10/2022

PORTARIA N° 597/2022/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28345 de 05/10/2022
PORTARIA N° 598/2022/GP/DETRAN/MT

PORTARIA N° 597/2022/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Convênio, os respectivos servidores:

Termo de Convênio Nº 923/2022 - Prefeitura Municipal de Sorriso.

Processo: DETRAN-PRO-2022/05226           Valor: R$ 4.446.270,00 (Quatro milhões quatrocentos e quarenta e seis mil reais e duzentos e setenta reis).

Objeto: O presente Termo de Convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros para o MUNICÍPIO, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de semáforos de sinalização de trânsito, compreendendo a instalação e a substituição de semáforos já existentes, com o fornecimento de todo material e execução de obras civis necessárias, em consonância com o Plano de Trabalho.

Fiscal Titular: Whyldson Figueiredo Pintel - (140500)

Fiscal Substituto: José Eduardo de Melo Martins - (225629)

Art. 2º Aplicam-se as atribuições dos fiscais de contrato previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05/07/2018.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2022.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

Original Assinado*

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*

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