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D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORTARIA 969 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0512023 Certificado Digital
D.O. nº28551 de 28/07/2023

EXTRATO da Retificação nº 012023 Edital Seleção Osint atualizado

D.O. nº28551 de 28/07/2023
EXTRATO DO CONT Nº 091 2023 OLMI INFORMÁTICA

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, DO TIPO OSINT, DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE/MT, PUBLICADO NO DOE Nº 28.549, DE 26/07/2023.

Art.1º - [...]

São requisitos para participar desta seleção:

I - Para Defensores (as) Públicos (as):

a)  Não estar afastado das suas atribuições institucionais;

b)  Confirmado no efetivo exercício da carreira;

c)  Apresentar currículo e experiência nas suas áreas de atuação;

d)  Apresentar Certificado de Curso Básico de Inteligência ou Seminário de Inteligência da DPE/MT ou Certificado de Conclusão Pós-Graduação em Atividade de Inteligência ou Certidão de Cursando Curso no ramo de Atividade de Inteligência;

e)  ou ser Coordenador de Núcleo ou Membro de Grupo de Atuação Estratégica ou Comissão relativa à área finalística;

f)   Apresentar carta de compromisso, comprometendo-se a cumprir integralmente os ditames deste edital, bem como os do programa de capacitação.

II - Para Servidores (as) Públicos (as) efetivos:

a)  Não estar afastado das suas atribuições institucionais;

b)  Não estar cumprindo estágio probatório;

c)  Apresentar currículo e experiência nas suas áreas de atuação;

d)  Apresentar Certificado de Curso Básico de Inteligência ou Seminário de Inteligência da DPE/MT ou Certificado de Conclusão Pós-Graduação em Atividade de Inteligência ou Certidão de Cursando Curso no ramo de Atividade de Inteligência;

e)  Apresentar carta de compromisso, comprometendo-se a cumprir integralmente os ditames deste edital, bem como os do programa de capacitação;

III - Para Servidores (as) Públicos (as) exclusivamente comissionados:

a)  Não estar afastado das suas atribuições institucionais;

b)  Apresentar currículo e experiência nas suas áreas de atuação;

c)  Apresentar Certificado de Curso Básico de Inteligência ou Seminário de Inteligência da DPE/MT ou Certificado de Conclusão Pós-Graduação em Atividade de Inteligência ou Certidão de Cursando Curso no ramo de Atividade de Inteligência;

d)  Apresentar carta de compromisso, comprometendo-se a cumprir integralmente os ditames deste edital, bem como os do programa de capacitação;

Artigo 2º - [...]

Artigo 3º - DO LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO DAS AULAS

I - O curso tem previsão para acontecer nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, desenvolvendo-se em 02 (dois) dias de aula presencial, na Sede Administrativa ou em Local a ser indicado pela Unidade de Inteligência e Segurança Institucional.

II - Para os alunos de fora da Capital, será disponibilizada a possibilidade de participar das aulas de forma virtual.

III - O horário será das 08h00 às 18h00, no primeiro dia, e das 08h00 às 12h00, no segundo dia de aula previsto, com duração de 12h (doze) de curso.

IV - Será emitido certificado àqueles que preencherem aproximadamente 80% de presença de aula durante o curso.

Artigo 4º - DO PROCESSSO DE INSCRIÇÃO [...]

Artigo 5º - DA SELEÇÃO DOS ALUNOS [...]

Artigo 6º - DO RESULTADO DO PROCESSO SELEÇÃO [...]

Artigo 7º - DOS CASOS NÃO PREVISTOS NESTE EDITAL [...]

Os casos omissos neste certame serão dirimidos pela comissão de seleção e fiscal do contrato, sendo sua decisão irrevogável e irrecusável.

Cuiabá/MT, 26 de julho de 2023

Original Assinado

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Original Assinado

MURILO CHIMENES SALES PERES

Agente de Inteligência

Fiscal do Contrato

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