Legislação

D.O. nº28551 de 28/07/2023
EXTRATO da Retificação nº 012023 Edital Seleção Osint atualizado

D.O. nº28551 de 28/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 091 2023 OLMI INFORMÁTICA

D.O. nº28551 de 28/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 012/2023/DPG - Altera a Resolução nº 004/2023/DPG que determina a aplicação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023/DPE/MT

Processo nº: 22848/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: OLMI INFORMÁTICA EPP.

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de umidificador de ar e purificador de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior.

Data da assinatura: 26/07/2023

Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Federal n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Andrey Ricardo Ioris

Fiscais do Contrato: 091/2023.

Portaria: 985/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Agnaldo Ferreira dos Santos	100135
Fiscal Substituto	Marcus Augusto Boa Morte Brandão	101003442

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28551 de 28/07/2023EXTRATO da Retificação nº 012023 Edital Seleção Osint atualizado

D.O. nº28551 de 28/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 091 2023 OLMI INFORMÁTICA

D.O. nº28551 de 28/07/2023RESOLUÇÃO Nº 012/2023/DPG - Altera a Resolução nº 004/2023/DPG que determina a aplicação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

D.O. nº28551 de 28/07/2023
EXTRATO da Retificação nº 012023 Edital Seleção Osint atualizado

D.O. nº28551 de 28/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 012/2023/DPG - Altera a Resolução nº 004/2023/DPG que determina a aplicação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso