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D.O. nº28333 de 20/09/2022
ATA 015 2022 PE 015 2022 CAFÉ IOMAT
D.O. nº28340 de 29/09/2022

1º TERMO ADITIVO MAJORA VALOR LOTE 041 DISBRANCO IOMAT

D.O. nº28361 de 27/10/2022
ATA 016 2022 PE 013 2022 RP AR CONDICIONADO TIPO CASSETE IOMAT

1° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representado pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.823.751/0001-67, Rua Poxoréo, nº 325, Alvorada - Cuiabá-MT, representada pela Sra. ANA FLÁVIA CASTRO BORBA YAMAMOTO, brasileira, portadora do RG 11739428 SESP/MT e o CPF 001.431.071-60, doravante denominada CONTRATADA, considerando o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2022-05064, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 002/2022/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2022/SEPLAG, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas estabelecidas na Lei Federal n°8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, e, no que couber, a Lei n°10.520 de 17/07/2002, bem como ao Decreto Estadual n°840 de 10/02/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Com fundamento nos artigos 70 e 90 do Decreto Estadual n. 840/2017, o presente Termo Aditivo tem como o objetivo alterar o valor registrado para o Lote 004.1 (COTA RESERVADA ME/EPP/MEI-25%) da Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEPLAG:

LOTE 004.1 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)

DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CHÁ-MATE:

- CONSTITUÍDO DE FOLHAS E TALOS DE MATE TOSTADO, SEM GLÚTEN, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ATENDENDO A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, PACOTES DE NO MÍNIMO 250G.

CX

12.155

UNIÃO DA VITÓRIA

R$ 4,16

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 50.564,80 (cinquenta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termo do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Cuiabá - MT, 19 de setembro de 2022.

ANA FLÁVIA CASTRO BORBA YAMAMOTO

DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

(original assinado)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

(original assinado)

KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

(original assinado)
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